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Tiago Albuquerque
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 6 dias
Top 5 Dúvidas sobre a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Entenda o que é a aposentadoria da pessoa com deficiência (LC 142/2013), forma de cálculo, quem tem direito a receber o benefício, valor, jurisprudência e as alterações da Reforma da Previdência. 1)...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 19 dias
Auxílio-reclusão e o Tema 896 do STJ: entenda a confusão
Aprenda qual o critério de auferição de renda do auxílio-reclusão, quais foram as alterações legislativas sobre a matéria (MP n. 871/2019 e EC n. 103/2019) e como o STJ decidiu no Tema n. 896. 1)...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 27 dias
Pensão por morte é retroativa à data do óbito?
Entenda quais são os prazos para pedir pensão por morte no INSS e se o absolutamente incapaz habilitado tardiamente tem direito aos retroativos desde a data do óbito (Tema n. 223 da TNU). 1)...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
mês passado
Regra de Transição do INSS e a Reforma da Previdência: Guia para Advogados
Aprenda o que são as regras de transição do INSS, quais os tipos existentes e quais os requisitos que devem ser preenchidos pelo segurado para se encaixar em cada uma delas. 1) Introdução Todos os...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
mês passado
Epilepsia dá direito a aposentadoria pelo INSS?
Entenda se a pessoa portadora de epilepsia pode ter direito de receber do INSS auxílio-doença, aposentadoria de pessoa com deficiência, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS. 1) Introdução A...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 2 meses
Posso entrar com novo pedido de aposentadoria? Atrasados e o Tema 1018 do STJ
Entenda se é possível novo pedido de aposentadoria no INSS enquanto ainda há ação judicial em curso, se pode haver opção pelo benefício mais vantajoso e se é devido o pagamento de retroativos. 1)...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 2 meses
O que é Carência no INSS? Guia para Advogados
Aprenda em que consiste o período de carência do INSS, qual o número mínimo de contribuições de cada benefício, como realizar o cálculo e quais são os períodos que não podem ser computados. 1)...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 2 meses
Aposentei por 3 salários mínimos e hoje recebo apenas 1: posso pedir Revisão?
Aprenda como funciona o reajuste dos benefícios previdenciários, o que é a Revisão de pelo Reajuste do Salário-Mínimo e como o STJ e STF (Tema n. 996) se posicionam sobre o assunto. 1) Introdução...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 2 meses
Modelo de petição inicial de bpc/loas
Aprenda o que é necessário para requerer o LOAS/BPC: como realizar a inscrição no CadÚnico, onde requerer o benefício, quais documentos apresentar e como agir caso o INSS negue o pedido. 1)...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 2 meses
O período de afastamento por auxílio-doença pode ser computado para aposentadoria especial?
Entenda se o tempo em gozo de auxílio-doença, previdenciário e acidentário, é utilizado no cômputo da aposentadoria, de acordo com o Decreto 3.048/1999, Tema 998 do STJ e Tema 1.107 do STF. 1)...
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